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Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por admin publicado 20/07/2018
Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.
Localizado em Leis
por admin publicado 20/07/2018
Link para o acervo de normas jurídicas da República.
Localizado em Leis
Window audio/x-realaudio Legislação Goianésia do Pará
por admin publicado 20/07/2018 última modificação 04/09/2019 12h20
Aqui você poderá pesquisar as leis contidas nos anais da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, assim como Portarias, Resoluções e Leis Complementares.
Localizado em Leis
Legislaturas
por admin publicado 16/09/2017 última modificação 16/09/2017 10h19
Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal
por admin publicado 20/07/2018 última modificação 13/11/2019 12h30
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI ORGANICA.pdf
por admin última modificação 15/04/2020 11h14
Lei Orgânica de Goianésia do Pará
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Leis
por admin publicado 20/07/2018 última modificação 20/07/2018 17h20
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Window Matérias Legislativas
por admin publicado 20/07/2018 última modificação 16/08/2018 13h41
Aqui a sociedade poderá realizar consultas dos processos legislativos (Projetos de Lei, Requerimentos, Projetos de Resoluções etc.) que estiverem tramitando na Casa Legislativa
Localizado em Leis
por admin publicado 20/07/2018 última modificação 20/07/2018 17h22
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Localizado em Leis
Transparência
por admin última modificação 27/07/2018 18h05
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.