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por adm publicado 11/09/2018
Lei Ordinária 634 2017, de 05 de Abril de 2017, que DISPÕE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm publicado 11/09/2018
LEI MUNICIPAL Nº. 167/2006, DE 05 de JUNHO de 2006. que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm publicado 11/09/2018
LEI MUNICIPAL Nº 121 /02, de 20 de Junho de 2.002, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm publicado 11/09/2018
LEI Nº 110-A/2001 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm publicado 11/09/2018
LEI MUNICIPAL Nº 097, de 12 de Janeiro de 2001, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm publicado 11/09/2018
LEI MUNICIPAL Nº 082/99, de 16 de Agosto de 1999. Que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm publicado 11/09/2018
LEI Nº 031, QUE DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE l996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm publicado 11/09/2018 última modificação 19/09/2018 11h59
LEI n° 640/2017, de 06 de novembro de 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2018/2021.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / PPA - Plano Plurianual
por adm publicado 11/09/2018 última modificação 02/10/2019 10h01
DECLARA-SE PARA OS DEVIDOS FINS, QUE ATÉ A PRESENTE DATA A LEI MUNICIPAL DO PPA-2014/2017 NÃO VEIO A SER ENTREGUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA - PROJETO DE LEI Nº 05/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM ANEXO B.O. QUE RELATA SITUAÇÃO.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / PPA - Plano Plurianual
por adm publicado 11/09/2018
LEI n.º 126/ 2002, de 26 de Setembro de 2002, que Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual de Investimento e Programas de Duração Continuada para o Quadriênio 2002/2005.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / PPA - Plano Plurianual