-
Projeto de Lei - Fogos de Artifícios
-
por adm
—
publicado
19/03/2023
Projeto de Lei do Legislativo 001/2023, que Dispõe sobre a Proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Goianésia do Pará-PA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Embasamentos
-
por adm
—
publicado
19/03/2023
Normais Estadual e Federais que embasam referido Projeto.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Projeto de Lei - Fogos de Artifícios
-
Justificativa
-
por adm
—
publicado
19/03/2023
Razão pela imposição do Projeto de Lei
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Projeto de Lei - Fogos de Artifícios
-
Motivações
-
por adm
—
publicado
19/03/2023
Motivos pelos quais se fazem necessário a regulamentação da Lei.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Projeto de Lei - Fogos de Artifícios
-
Projeto de Lei
-
por adm
—
última modificação
19/03/2023 15h06
Projeto de Lei do Legislativo 001/2023, que Dispõe sobre a Proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Goianésia do Pará-PA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Projeto de Lei - Fogos de Artifícios
-
Exercício 2023 e Seguintes
-
por adm
—
publicado
16/03/2023
—
última modificação
04/03/2024 11h15
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
TAG
/
Despesas com Diárias
-
Despesas Exercício 2023 e Serguintes
-
por adm
—
publicado
14/03/2023
—
última modificação
04/03/2024 10h46
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
TAG
/
Despesas Públicas
-
Exercício 2023 e seguintes
-
por adm
—
publicado
14/03/2023
—
última modificação
04/03/2024 10h45
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
TAG
/
Receitas Públicas
-
Consolidado - 3º Quadrimestre.pdf
-
por adm
—
última modificação
14/03/2023 12h43
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
…
/
Relatório do Controle Interno - Relatório de Gestão
/
Exercício 2022
-
RGF SICONFI 3º QUAD 2022.pdf
-
por adm
—
última modificação
14/03/2023 12h41
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
…
/
Ao SICONFI
/
Exercício 2022
