Tramitação

RAMITAÇÃO:

Data: 04.06.2024 - A Prestação de Contas exercício 2013, foi encaminhada à Câmara Municipal via correios;

Data: 04.06.2024 - Publicação das Ementas do ACÓRDÃO 44.599 e RESOLUÇÃO 16.823;

Data: 07.06.2024 - ACÓRDÃO 44.59 e RESOLUÇÃO 16.823 encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamentos, para apreciação da matéria;

Data: 14.06.2024 - A Comissão de Finanças e Orçamento reuni-se para dar parecer prévio referente às Contas de Governo e Gestão do Exercício Financeiro de 2022, de acordo com o ACÓRDÃO 44.59 e RESOLUÇÃO 16.823;

Data: 25.06.2024 - Requerimento de autoria do Sr. Franciso Eduardo Oliveira Silva, solicitando Cópia Integral dos seguintes documentos: Relatório do Processo nº 1140012013-00, Acórdão nº 31.309 de 16/11/2017, Resolução nº 13.453 de 31/08/2017, Balanço Geral do 1º, 2º e 3º Quadrimestre, RGF e RGO, Cópia Integra - desde a capa encaminhados pelo TCM/PA, referentes a prestação de contas do exercício de 2013 de João Gomes da Silva;

Data: xx.xx.2024 - Texto.